Bolsonaro sanciona MP 936 que permite redução de jornada e salário
A medida autoriza a suspensão de contratos de trabalho e a redução de jornadas e salários até o fim do ano
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira, 6, a lei que permite a suspensão de contratos de trabalho e redução de salário e jornada. O presidente informou que sancionou o texto em sua conta do Twitter e não deu detalhes sobre possíveis vetos na lei, que ainda não foi publicada no Diário Oficial da União.
A lei abre caminho para a prorrogação do programa, mas isso, porém, ainda depende de um decreto.
Fonte - SITE INFOMONEY:https://www.infomoney.com.br/economia/bolsonaro-sanciona-mp-936-que-permite-reducao-de-jornada-e-salario/
Agora, há dependência de um Decreto Presidencial em que se estabelecerá o novo prazo pelo qual as regras anteriores de redução e suspensão do contrato de trabalho terão validade (Área Trabalhista CMMM).