Contencioso Cível Estratégico

A partir da atuação jurídica voltada para o negócio desempenhado pelo cliente, o CMMM Sociedade de Advogados criou a área de ações especiais, que presta atendimento aos clientes que necessitam de assistência jurídica especializada, com enfoque multidisciplinar, permitindo alcançar os resultados esperados pelas organizações.

Principais Serviços:

• Ações de Recuperação de Crédito de Alto Valor;
• Ações Indenizatórias e Declaratórias;
• Ações que envolvam Direito Internacional;
• Ações que envolvam discussões decorrentes do mercado de capitais e do sistema financeiro em geral.

Direito Bancário

Presta assessoria jurídica a instituições financeiras nacionais e estrangeiras, bem como fundos de investimento. A área conta com profissionais com sólida e destacada atuação no mercado, especialmente na cobrança, recuperação de créditos e na condução das respectivas ações passivas correlatas. Sendo composta da seguinte forma:

Âmbito Contencioso/especializado, que atua de forma específica para cada um dos segmentos do mercado financeiro.

• Varejo;
• Atacado;
• Middle Market;
• Corporate;
• Private.

Equipe Consultiva e Due Diligence, que é responsável por:

• Estudos de novas teses;
• Elaboração de pareceres e respostas às consultas;
• Pesquisa Patrimonial de empresas devedoras, sócios, devedores solidários, pessoas físicas, empresas pertencentes ao mesmo conglomerado;
• Análise de riscos;
• Assessoria em operações de créditos nacionais ou internacionais;
• Assessoria na estruturação de garantias.

Equipe de Recuperação Judicial e Falência (Lei 11.101/05) com profissionais de sólida experiência que atuam exclusivamente em processos dessa natureza, visando conferir ao cliente credor maior força de atuação e melhores resultados na recuperação dos créditos envolvidos.

Direito Contratual

O CMMM Sociedade de Advogados tem expertise em assessorar negociações, elaborar e revisar contratos para seus clientes, nos mais diversos ramos de atuação, especialmente no ramo financeiro. Nossa atuação visa orientar nossos clientes, diminuindo riscos, litígios, dúvidas e prejuízos envolvidos na realização dos mais variados tipos de negócio, adotando a confecção de cláusulas claras, concisas e diretas. Nesta área, o escritório também atua para garantir o cumprimento dos contratos, com foco em reintegrar as garantias contratuais e minimizar os prejuízos da inadimplência.

Principais Serviços:

• Análise contratual;
• Elaboração e revisão de minutas contratuais;
• Escrituração de dação em pagamento;
• Pacto de alienação fiduciária;
• Consolidação da Propriedade;
• Reestruturação de Operações de Crédito.

Direito do Consumidor

O CMMM Sociedade de Advogados atua de forma ampla no ramo de direitos do consumidor, especialmente na defesa dos interesses de fornecedores de produtos e serviços, cujo objetivo principal é resguardar a boa imagem da empresa, bem como o bom relacionamento com seus consumidores.

Principais serviços:

• Realização de Termos de Ajuste de Conduta;
• Assessoria em Publicidade Destinada ao Consumidor;
• Pareceres e orientações legais, especialmente para processos administrativos e judiciais que englobam reclamações de consumidores;
• Defesa em ações indenizatórias;
• Relação de Consumo (fornecimento de produtos ou serviços);
• Defesa nos procedimentos extraprocessuais, reclamações no Procon e outros órgãos de defesa do consumidor.

Direito do Trabalho

O CMMM Sociedade de Advogados atua no âmbito do direito do trabalho, com foco específico na defesa patronal, de forma preventiva e contenciosa, por meio de equipes criadas especificamente para cada cliente. Com modernidade e agilidade, a área trabalhista do escritório conduz os processos judiciais e administrativos dos clientes, responde consultas, elabora pareceres, realiza gestão do passivo trabalhista, por intermédio de relatórios gerenciais e controles de sistema jurídico próprio.

• Área Contenciosa: formada por equipes específicas, que acompanham os processos do início ao fim;
• Área Técnica: formada por advogados de especializações diferenciadas, que atuam especificamente na revisão de teses dos clientes que compõem à área contenciosa, realizações de sustentação oral, bem como no estudo de novas teses e elaboração de pareceres e respostas às consultas;
• Área de Processos Especiais: uma equipe diferenciada que atua nos processos considerados especiais por indicação do cliente, ou por uma análise específica do escritório por conta do valor envolvido ou da repercussão futura da tese discutida no processo;
• Área de Gestão de Passivos: coordenada por profissionais especialistas da área administrativa/financeira, com conhecimento diferenciado em sistemas jurídicos, atuam em paralelo às equipes jurídicas, que os mantém em cópia na comunicação com o cliente para fins de atualização diária do processo, bem como dos sistemas de gerenciamento de processos do escritório e daquele utilizado pelo respectivo cliente.

Direito Imobiliário

Com larga experiência na área imobiliária, o CMMM Sociedade de Advogados presta serviços de assessoria preventiva e representa judicialmente empresas do ramo imobiliário, especialmente construtoras e incorporadoras; com atendimento personalizado às empresas, aliando a melhor técnica jurídica aos interesses dos nossos clientes.

Principais serviços:

• Direitos do consumidor;
• Assessoria contratual, alinhada à evolução legal e jurisprudencial do direito imobiliário;
• Defesa em ações de atraso de obra, corretagem e indenizatórias;
• Ação em Tribunais Superiores.

DIREITO PENAL EMPRESARIAL

O CMMM possui uma equipe multidisciplinar altamente capacitada para defesa dos interesses dos nossos clientes na esfera penal, levando sempre em consideração seus reflexos nas demais áreas do direito.

Nossa equipe está preparada para atendimento diferenciado na área consultiva e preventiva, bem como para atuação em inquéritos policiais e ações penais.

Visando sempre a obtenção dos melhores resultados, nossos profissionais estão preparados também para prestar auxílio no âmbito investigativo, contribuindo para a identificação e repressão de fraudes.

Nossa área criminal é especializada em assuntos relacionados aos:

- Crimes Falimentares;

- Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional;

- Lavagem de Capitais;

- Crimes contra o Meio Ambiente;

- Crimes contra Organização do Trabalho;

- Crimes contra o Mercado de Capitais;

- Crimes contra a Administração Pública;

- Crimes na Licitação Pública;

- Crimes contra a Saúde Pública;

- Crimes contra o Patrimônio;

- Crimes contra a Honra;

- Crimes contra as Relações de Consumo; e

- Crimes contra a Ordem Previdenciária e Ordem Tributária.

Recuperação Judicial e Falência

Pensando em aperfeiçoar o atendimento e responder às necessidades específicas do mercado, o CMMM Sociedade de Advogados implantou uma área especializada em processos de Recuperação Judicial, Recuperação Extrajudicial e Falências, tornando-se referência na defesa dos interesses dos credores envolvidos em processos de insolvência.

A equipe conta com profissionais que atuam de forma preventiva e combativa, destacando-se na defesa de bancos e fundos de investimento e com expertise em operações sindicalizadas complexas, que envolvem diversos credores com garantias compartilhadas.

Principais Serviços:

• Apresentação de Divergência;
• Habilitação e Impugnação de Crédito;
• Comparecimento em Assembleia Geral de Credores;
• Execução de Garantias e Garantidores;
• Negociação com Empresas em Insolvência.